Parecer pedido pela Junta do Imaculado obriga CNE a pronunciar-se sobre “inaugurações”
A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria (Madeira) pediu um parecer à Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre uma inauguração. A 31 de agosto último, a CNE emitiu o seguinte parecer; “A Comissão tomou conhecimento do pedido de parecer em epígrafe, que consta em anexo à presente ata, e deliberou, por unanimidade, transmitir ...