CNE alerta para proibição de propaganda na véspera e no dia das Eleições… inclusive no facebook
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou hoje um comunicado sobre “Propaganda na véspera e dia da eleição” (23 e 24 de setembro). Eis o comunicado na íntegra: “Deliberação da CNE de 12 de setembro de 2023 (Ata n.º 73/CNE/XVII): ❖ É proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda eleitoral por qualquer meio na ...