Confiança propõe Regulamento Municipal do Animal no Funchal

Os vereadores da coligação Confiança vão apresentar na reunião de câmara desta semana uma proposta de deliberação sobre o Regulamento Municipal do Animal. A proposta tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes para a proteção, bem-estar, sancionar situações de maus-tratos e controle responsável dos animais no âmbito do Município do Funchal, bem como o respeito ...